[{"description": "", "title": "Termo de Posse Prefeito e Vice-Prefeito", "creator": "adm", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b47fe133eec84e5b95b3bfee972b381a", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/processo-legislativo/ata-de-posse/termo-de-posse-prefeito-e-vice-prefeito", "uid": "b47fe133eec84e5b95b3bfee972b381a"}, {"description": "", "title": "Estatuto dos Servidores Municipais", "creator": "adm", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ae5f8fa419b04952a322910e95646975", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/institucional/estrutura/estatuto-dos-servidores-municipais", "uid": "ae5f8fa419b04952a322910e95646975"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4ad9f93bff054cbe968aa85eba84faef", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/institucional", "uid": "4ad9f93bff054cbe968aa85eba84faef"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/99b9478add824a6eadd454e4960f9f63", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "99b9478add824a6eadd454e4960f9f63"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fefed4e759fc49f7998f9ec86e503e8a", "identifier": 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"https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/18e1b38c8abd4a968bc247ec2f52b193", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "18e1b38c8abd4a968bc247ec2f52b193"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e0ea7978663e46bb8a8ad16f1c5fecc2", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "e0ea7978663e46bb8a8ad16f1c5fecc2"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/91e9e1197ee14c92bf871b6c5fc921b0", "identifier": 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(se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/057fcada6625426e9bdd5c097ac24c0d", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "057fcada6625426e9bdd5c097ac24c0d"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e8a8d859792b4cbcbc14ca74f1fe096e", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia", "uid": "e8a8d859792b4cbcbc14ca74f1fe096e"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5fad2f5272d64427a5e81aada9bcf2f5", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "5fad2f5272d64427a5e81aada9bcf2f5"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8e74f1e3c38140e8a43aadfc0423967b", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "8e74f1e3c38140e8a43aadfc0423967b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/795b9e048046495cbc9437a1b6a16435", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "795b9e048046495cbc9437a1b6a16435"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/112b449c429941d680bb7558bc09ae94", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "112b449c429941d680bb7558bc09ae94"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c186f63b73f14199914b10b06fb98d71", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "c186f63b73f14199914b10b06fb98d71"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/40c69f5a86c446bd9d2e885af286419e", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "40c69f5a86c446bd9d2e885af286419e"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/97d6aaa1e04e4f3582d417f543965afb", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "97d6aaa1e04e4f3582d417f543965afb"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5efe1786732c40b0aff38ae5adf9863c", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "5efe1786732c40b0aff38ae5adf9863c"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3004a16e8de14092be04f927e3ceffc1", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/imagens", "uid": "3004a16e8de14092be04f927e3ceffc1"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/31e2b7b70a29462b8518f29a0eb0161f", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/boletins", "uid": "31e2b7b70a29462b8518f29a0eb0161f"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7715469eb7db4d7aaa7329b86620a2d3", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/enquetes", "uid": "7715469eb7db4d7aaa7329b86620a2d3"}, {"description": "Aloisio Pereira Farias\r\nAntonio Ferreira da Silva \r\nDel Rei Alves da Rocha\r\nElzenice Gomes Dourado \r\nJoaquim Fernandes da Mota \r\nMáximo Ferreira de Sousa \r\nOdair Nogueira Lojor \r\nSebastião Araújo dos Santos \r\nValdir Lisboa Torres \r\n", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/17b60090b16d48c6998e80cedc9f18b5", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "17b60090b16d48c6998e80cedc9f18b5"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2ee25a491d274ab682406e4cd7292977", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "2ee25a491d274ab682406e4cd7292977"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/77e43b2ee11a4b8b8c22ddfe30fe582f", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "77e43b2ee11a4b8b8c22ddfe30fe582f"}, {"description": "", "title": "Ata de Eleição e Posse da Mesa Diretora Biênio 2023/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/523fa09e95944ea7914bfbc9f08c9254", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/processo-legislativo/ata-de-posse/ata-de-eleicao-e-posse-da-mesa-diretora-bienio-2023-2024", "uid": "523fa09e95944ea7914bfbc9f08c9254"}, {"description": "TOMADA DE PREÇOS 002/2022", "title": "PROCESSO N°.: 005/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/110f0171e2704eaaa2b4ca7286748e28", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/processo-ndeg-005-2022", "uid": "110f0171e2704eaaa2b4ca7286748e28"}, {"description": "Tomada de Preços: nº 001/2022", "title": "PROCESSO 004/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/39761b3d5e824a3db178395d5b372fb8", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacao", "uid": "39761b3d5e824a3db178395d5b372fb8"}, {"description": "", "title": "Termo de Posse", "creator": "adm", "uri": "https://www.miravania.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9ce7f8a1936c4712955878098c5f88d3", "identifier": "https://www.miravania.mg.leg.br/processo-legislativo/ata-de-posse", "uid": "9ce7f8a1936c4712955878098c5f88d3"}]